«Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável»

A iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável» conseguiu reunir 1,05 milhões de declarações de apoio verificadas, tendo atingido os limiares mínimos em 11 Estados-Membros. Foi registada em 30 de setembro de 2019 e a recolha de assinaturas teve início nesse mesmo dia. A iniciativa convida a Comissão a propor atos jurídicos tendo em vista a supressão progressiva dos pesticidas sintéticos até 2035, a restauração da biodiversidade e o apoio dos agricultores nesta transição. O período de recolha foi prorrogado por um ano, até 30 de setembro de 2021, para fazer face aos efeitos da pandemia de COVID-19 na campanha [em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/1042, a Decisão C(2020) 9226 e a Decisão C(2021) 1121].

A iniciativa tem três objetivos:

• suprimir os pesticidas sintéticos na agricultura da UE em 80 % até 2030, começando pelos mais perigosos até à sua supressão total
• restaurar os ecossistemas naturais das zonas agrícolas para que a agricultura se torne um vetor de recuperação da biodiversidade 
• reformar a agricultura, dando prioridade a uma agricultura de pequena escala, diversificada e sustentável, apoiando um aumento acelerado das práticas agroecológicas e biológicas e permitindo uma formação independente de agricultores, concebida à medida para este fim, e uma investigação independente no domínio da agricultura sem pesticidas e sem OGM 

Uma vez concluída a fase de recolha de assinaturas, a iniciativa passou pelo processo de verificação das declarações de apoio. Posteriormente, em 7 de outubro de 2022, foi formalmente apresentada à Comissão Europeia (anúncio à imprensa). Em 5 de abril de 2023, a Comissão publicou uma comunicação em resposta a esta iniciativa.

Uma aliança pan-europeia de ONG

A união de forças da atual aliança de ONG (mais de 200 ONG de toda a Europa), bem como o recrutamento de novos parceiros com grande poder de mobilização na reta final.

Perseverança dos parceiros

A perseverança dos parceiros, que se mantiveram firmes durante dois anos, não obstante as dificuldades externas, e que emanavam energia positiva em todas as reuniões.

Reuniões regulares dos organizadores

Uma reunião semanal por vídeo com todos os organizadores durante todo o período de dois anos (prorrogações devido à pandemia).

Preparação

Os organizadores da iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» tinham uma experiência considerável na organização de iniciativas de cidadania europeia, uma vez que alguns tinham participado na organização da iniciativa «Proibição do glifosato», que recolheu 1 070 865 assinaturas. A experiência anterior foi benéfica para os organizadores tanto no que respeita à preparação como à execução da nova iniciativa.

A criação de uma rede de parceiros foi essencial para o êxito da iniciativa. Os organizadores começaram com um conjunto restrito de dez ONG de países diferentes, tendo cada organização sido incumbida de encontrar outras ONG interessadas em apoiar a iniciativa. Em última análise, a iniciativa contou com o apoio, em diferentes graus, de mais de 200 ONG ambientais, organizações de agricultores e apicultores, fundações de beneficência e instituições científicas de toda a União Europeia. No entanto, não foi fácil conseguir que as ONG apoiassem ativamente a iniciativa. Para fazer face a esse desafio, os organizadores convidaram as ONG que apoiavam a iniciativa a participar em reuniões em linha realizadas regularmente, durante as quais eram tomadas decisões estratégicas sobre a campanha. A iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» foi apoiada por ONG como a Bee Life, Générations Futures, Global 2000, Umweltinstitut München, Pesticide Action Network — PAN Europe e Romapis. 

Assegurar uma presença em linha também foi uma parte crucial da estratégia de comunicação da iniciativa. Os organizadores criaram um sítio Web plurilingue com ferramentas de apoio em linha descarregáveis, como formulários de assinatura em papel, cartas para distribuir pelos vizinhos e amigos, folhetos, cartazes, autocolantes e vídeos. O processo de criação do sítio Web e de criação de ferramentas de apoio, nos dois casos com traduções, foi moroso e levou os organizadores a adiar cerca de seis semanas a data oficial de início da recolha. Os organizadores também asseguraram presença nas redes sociais: Twitter (1799 seguidores), Instagram (2746 seguidores) e Facebook (3000 seguidores).

Angariação de fundos e recursos

De um modo geral, os organizadores da iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» recolheram apoio e fundos no valor de 282 858 euros. 

Fontes de financiamento (€)

 Nota: Para mais informações sobre o apoio e financiamento da iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!», consulte a página da iniciativa no Registo ICE. Só é necessário comunicar as contribuições superiores a 500 euros por patrocinador.

Estratégia de campanha e plano de recolha de assinaturas

Inicialmente, os organizadores tinham planeado recolher as assinaturas mediante um movimento que mobilizasse a população e que envolvesse o contacto direto com os cidadãos na rua, a fim de reforçar a dinâmica e «contribuir para a mudança social e a transição urgentemente necessárias». Todavia, devido à pandemia, tiveram de rever a estratégia. 

Desde o início, os organizadores da campanha «Salvar as abelhas e os agricultores!» decidiram recolher assinaturas em todos os países da UE, em vez de se concentrar apenas em alguns. No entanto, as dificuldades causadas pela pandemia levaram a que os organizadores repensassem também esta estratégia. Os organizadores conseguiram recolher assinaturas em países onde eles próprios ou os seus parceiros da rede tinham uma forte presença. Dada a natureza transnacional da ICE, foi essencial garantir uma presença ativa em muitos países, pelo que o papel dos parceiros da rede e dos voluntários foi crucial para a campanha. 

Embora os organizadores tivessem inicialmente tencionado levar a cabo uma forte campanha de mobilização popular em que falariam diretamente com as pessoas, aperceberam-se de que, devido à pandemia, a maioria das assinaturas seria recolhida em linha e não em papel. A iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» utilizou o seu próprio sistema de recolha por via eletrónica. A pandemia e os receios concretos que lhe estavam associados também empurraram para pano de fundo muitas das preocupações das pessoas quanto à proteção da biodiversidade e ao clima. No início, os organizadores não conseguiram encontrar uma estratégia que conseguisse superar completamente estes obstáculos. Consequentemente, a recolha de assinaturas tornou-se mais lenta e difícil. No entanto, com o prolongamento do período de recolha de assinaturas e com a ajuda da rede de parceiros, os organizadores conseguiram superar este obstáculo.

Processo de recolha e verificação de assinaturas

No total, após a prorrogação do prazo, a iniciativa recolheu 1 180 000 assinaturas em 27 Estados-Membros da UE, das quais 89 % foram consideradas válidas pelas autoridades nacionais. Em 7 de outubro de 2022, os organizadores apresentaram à Comissão Europeia os certificados que comprovavam a recolha de 1 054 973 declarações de apoio verificadas, dando início ao período de exame de seis meses. 

Manter a campanha viva e assegurar um nível de interesse elevado por parte dos cidadãos foi crucial durante o período de apresentação da iniciativa. Os organizadores escreveram numerosas cartas abertas aos representantes dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu e organizaram reuniões presenciais com os mesmos. Coordenaram também, com a IFOAM Organics Europe, uma conferência de imprensa para promover as propostas da iniciativa e debater os progressos realizados até à data para reduzir os pesticidas. Os organizadores da campanha estão determinados a levar a cabo mais atividades deste tipo no futuro para promover a mudança e avançar com a redução dos pesticidas na UE. 

Número de declarações de apoio recolhidas pela iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» por Estado-Membro

Os vistos no gráfico indicam os Estados-Membros onde foi atingido o limiar mínimo de assinaturas necessário para apoiar a iniciativa, o que ocorreu em 11 Estados-Membros. O quadro completo com as declarações de apoio à iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» encontra-se disponível na página da iniciativa no Registo ICE.

Apresentação formal e reuniões com a Comissão

Após a apresentação formal da iniciativa em 7 de outubro de 2022, os organizadores reuniram-se com a vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, e com a comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, em 25 de novembro de 2022 (comunicado de imprensa). Em 15 de dezembro de 2022, o Comité Económico e Social Europeu adotou um parecer sobre a iniciativa (ver parecer do CESE).

Audição no Parlamento Europeu

Em 24 de janeiro de 2023, o Parlamento Europeu realizou uma audição pública sobre a iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» (audição pública, comunicado de imprensa), durante a qual os organizadores apresentaram os seus objetivos e trocaram impressões com os deputados ao Parlamento Europeu (destaques da audição no PE). Nesse mesmo dia, a Comissão Europeia apresentou o Novo Acordo para os Polinizadores para combater o declínio alarmante dos insetos polinizadores selvagens na Europa, que revê a iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018 (ver comunicado de imprensa). Em 16 de março de 2023, a iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» foi debatida numa sessão plenária no Parlamento Europeu (ver gravação).

Resposta formal da Comissão Europeia

Em 5 de abril de 2023, a Comissão Europeia adotou uma comunicação em que expõe as medidas adotadas em resposta à iniciativa de cidadania europeia «Salvar as abelhas e os agricultores!». A Comissão congratulou-se com a iniciativa e reconheceu a sua importância, em especial porque as crises interdependentes das alterações climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade constituem desafios cada vez maiores para a agricultura e a segurança alimentar da Europa. A comunicação avaliou separadamente cada uma das propostas da iniciativa (ver comunicado de imprensa). Mais especificamente, a Comissão deu prioridade à adoção e aplicação das propostas de um regulamento relativo à utilização sustentável dos pesticidas e de outro regulamento sobre a restauração da natureza, atualmente objeto de negociação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, juntamente com a aplicação efetiva da política agrícola comum.

Em resposta à comunicação da Comissão, os organizadores subscreveram o convite da Comissão aos colegisladores (o Parlamento Europeu e o Conselho) para que cheguem rapidamente a uma série de acordos ambiciosos sobre as suas propostas legislativas a fim de traduzir em legislação a ambição dos cidadãos. Além disso, os organizadores incentivaram a participação dos cidadãos e cientistas interessados no processo até que os objetivos sejam alcançados e afirmam que a iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» «está longe de ter terminado» (ver comunicado de imprensa). O comissário Virginijus Sinkevičius e os representantes das direções-gerais envolvidas apresentaram a resposta da Comissão aos organizadores numa reunião em 25 de abril de 2023. 

Nunca desistir! 

Estar consciente de que organizar e gerir uma iniciativa pode ser uma viagem longa e árdua. 

Preparar-se cuidadosamente não é uma perda de tempo

Uma preparação sólida é crucial para ser bem-sucedido.

Falar com os outros

Contactar organizadores experientes e partes interessadas que tenham estado envolvidas em iniciativas de cidadania europeia. Os seus pontos de vista podem ser muito úteis.

Pergunte aos nossos peritos se tiver dúvidas sobre a iniciativa!

Estão disponíveis informações adicionais sobre a iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» na respetiva página no Registo ICE.

Consulte mais material de orientação no qual figuram os organizadores da iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!»