Declaração de acessibilidade

Esta declaração aplica-se aos conteúdos publicados no domínio: https://citizens-initiative-forum.europa.eu/_pt

Não é aplicável a outros conteúdos ou sítios Web publicados em qualquer um dos seus subdomínios. Esses sítios Web e respetivo conteúdo têm as suas próprias declarações de acessibilidade.

O sítio Web do «Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia» é gerido pelo Secretariado-Geral. Foi concebido para ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.

Os utilizadores devem poder:

• ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade,
• aumentar a imagem sem que o texto ultrapasse os limites do ecrã,
• navegar na maior parte do sítio Web utilizando apenas um teclado,
• navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz num computador ou telefone.

Estado de conformidade

Este sítio Web não está em conformidade com a norma técnica EN 301 549, versão 3.2.1, nem com as Diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines — WCAG), versão 2.1, nível «AA». Para mais informações, ver «Conteúdos não acessíveis».

O sítio Web foi testado pela última vez em 27 de julho de 2026.

Elaboração da presente declaração

A presente declaração foi revista em 27 de julho de 2026.

A presente declaração baseia-se apenas nas conclusões de uma ferramenta automatizada. Não foram efetuadas outras verificações manuais.

Observações

Partilhe a sua opinião sobre a acessibilidade deste sítio Web. Se tiver problemas relacionados com questões de acessibilidade, contacte-nos:

• Correio eletrónico: SG-ECI-MAILING [at] ec [dot] europa [dot] eu (SG-ECI-MAILING[at]ec[dot]europa[dot]eu)

Procuramos responder no prazo de 15 dias úteis.

Conteúdo não acessível

Fazemos os possíveis por garantir a acessibilidade deste sítio Web. No entanto, sabemos que algumas partes do sítio Web ainda não estão totalmente acessíveis e estamos a trabalhar no sentido de as melhorar. Segue-se a lista dos principais problemas de acessibilidade de que temos conhecimento e, sempre que possível, os nossos planos para os resolver.

Problemas conhecidos:

• alguns conteúdos não estão incluídos nos pontos de referência,
• alguns elementos do cabeçalho não são utilizados de forma coerente,
• algumas etiquetas não estão ligadas corretamente aos campos correspondentes do formulário,
• não é possível aceder a certas funcionalidades utilizando apenas um teclado,
• alguns documentos estão em formato PDF e não são acessíveis,
• alguns textos alternativos nas imagens podem não ser exatos, suficientemente descritivos, podem conter erros tipográficos ou gramaticais e uma formulação redundante,
• alguns elementos não utilizam os atributos ARIA corretos,
• alguns atributos «lang» não correspondem à língua do conteúdo.

Especificações técnicas

A acessibilidade deste sítio Web baseia-se em HTML, CSS e JavaScript. A maioria dos navegadores e tecnologias de apoio suporta estas normas.