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Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia

Webinário «A ICE passo a passo», 2021

Data de início: 18/05/2021
Data de fim: 18/05/2021
Estado atual: Fechados
Atualizado em: 27/05/2021

A gravação do webinário está disponível mais abaixo

Oradores:

Olga Kurpisz, responsável pela gestão de políticas - Iniciativa de Cidadania Europeia, Comissão Europeia.

Olga Kikou, chefe do gabinete junto da UE da organização Compassion in World Farming

Hendrik Nahr, coordenador do serviço de apoio à democracia europeia, Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus (ECAS)

Língua: EN

Se não assistiu ao webinário, veja a gravação vídeo (disponível em inglês) para saber mais sobre as diferentes etapas da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), que contou com a participação de um organizador e um membro da equipa da ICE da Comissão Europeia.

 

Olga Kurpisz, responsável pela gestão de políticas - Iniciativa de Cidadania Europeia, Comissão Europeia. Olga Kurpisz é responsável, na Comissão Europeia, pela definição e execução das políticas da Comissão relativas à iniciativa de cidadania europeia, nomeadamente através da gestão dos procedimentos de registo da iniciativa, incluindo a análise jurídica, a elaboração de decisões da Comissão e a gestão dos procedimentos de adoção. Possui vários anos de experiência relacionada com a ICE e tem um conhecimento abrangente da ferramenta a nível teórico e prático.

Olga Kikou, chefe do gabinete junto da UE da organização Compassion in World Farming. Olga Kikou é uma das organizadoras da iniciativa de cidadania europeia «Fim da era da gaiola» (End the Cage Age), que exortou a Comissão Europeia a pôr termo ao tratamento desumano dos animais de criação, chamando a atenção para a situação atual, em que centenas de milhões de animais de criação da UE são mantidos em gaiolas durante a maior parte das suas vidas, o que lhes causa um grande sofrimento. A iniciativa «Fim da era da gaiola» conseguiu reunir quase 1,4 milhões de assinaturas devidamente verificadas, tornado-se uma das iniciativas mais bem sucedidas até à data.

Hendrik Nahr, coordenador do serviço de apoio à democracia europeia, Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus (ECAS). Hendrik Nahr está atualmente envolvido em diversos projetos relacionados com a participação cívica e a ação dos cidadãos na Europa, sendo também responsável pela estratégia de sensibilização e divulgação do domínio prioritário «Democracia Europeia» do ECAS. Possui um profundo conhecimento relacionado com a ICE graças à sua participação na gestão do Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia, que é um espaço onde os cidadãos europeus podem obter informações práticas e conselhos sobre a iniciativa de cidadania europeia.

 

Programa do webinário

1. Introdução e acolhimento, por Hendrik Nahr [minutos 1 a 4]

2. Apresentação de Olga Kurpisz sobre as etapas processuais oficiais da iniciativa de cidadania europeia [minutos 4 a 20]

3. Apresentação de Hendrik Nahr sobre o apoio prestado pelo Fórum durante a fase preparatória de uma iniciativa de cidadania europeia [minutos 20 a 28]

4. Apresentação de Olga Kikou sobre o processo da iniciativa de cidadania europeia do ponto de vista de um organizador [minutos 28 a 41]

5. Intervenção de Olga Kurpisz sobre as regras aplicáveis à iniciativa de cidadania europeia ao abrigo do regulamento revisto [minutos 41 a 48]

6. Apresentação de Hendrik Nahr sobre o apoio prestado pelo Fórum durante o processo de recolha de assinaturas [minutos 48 a 52]

7. Apresentação de Olga Kikou sobre a apresentação das assinaturas recolhidas ao abrigo do quadro jurídico revisto [minutos 52 a 58]

8. Perguntas e respostas [minuto 58 a 1h15]

 

Este webinário procura dar resposta às seguintes questões:

- Quais são as diferentes etapas processuais da iniciativa de cidadania europeia e de que forma o novo regulamento melhorou todo o processo?

- Qual a experiência de um organizador de uma iniciativa bem sucedida das diferentes fases do processo?

- Quais são as questões fundamentais nas quais os organizadores se devem centrar nas várias fases?

- O que é o Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia e que tipos de apoio pode prestar aos organizadores ao longo das diferentes fases?

 

Principais conclusões do webinário:

- O processo formal de uma ICE pode ser dividido em 6 fases: 1. Início 2. Registo da iniciativa de cidadania europeia 3. Fase de recolha de assinaturas 4. Processo de verificação 5. Apresentação da iniciativa 6. Resposta à iniciativa.

- Do ponto de vista de um organizador, cada fase tem os seus próprios desafios. É importante preparar a iniciativa com bastante antecedência antes do seu lançamento. Durante a campanha, no que diz respeito à recolha de assinaturas, haverá muitos momentos bons e muitos momentos maus. É importante ter planos alternativos e ser criativo. É essencial ser proativo e estar bem informado durante todas as fases.

- Os organizadores podem beneficiar de ajuda e assistência especializadas em todas as fases de uma iniciativa. Aconselha-se vivamente estabelecer boas relações de trabalho com a equipa da ICE da Comissão e a equipa do Fórum.

- O Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia é uma plataforma acessível gratuitamente a todos, que pode prestar uma ajuda importante aos organizadores durante as diferentes fases processuais de uma iniciativa. Pode aprender-se muito com os seminários em linha, as notas de orientação, as histórias de sucesso e os testemunhos. O fórum também permite debater e estabelecer contactos com outras pessoas interessadas. Pode também procurar aconselhamento e enviar perguntas mais pormenorizadas aos peritos em questões jurídicas/de campanha e receber aconselhamento personalizado.

Webinar 'The ECI step by step’, 2021 Recording

Diapositivos

Presentation Olga Kurpisz
Presentation Hendrik Nahr
Presentation Olga Kikou
Declaração de exoneração de responsabilidade: As opiniões expressas no Fórum ICE refletem exclusivamente o ponto de vista dos seus autores, não refletindo necessariamente a posição da Comissão Europeia ou da União Europeia.