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Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia

Webinário «Novas regras aplicáveis à iniciativa de cidadania europeia a partir de 2020», 2019

Data de início: 17/05/2019
Estado atual: Fechados
Atualizado em: 06/04/2021

Oradora convidada: Olga Kurpisz, Comissão Europeia

Moderador: Flavio Grazian, Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus

Línguas: EN, ES, DE, FR, IT

Se não assistiu ao webinário, veja a gravação vídeo (disponível em inglês, alemão, francês e italiano) para ficar ao corrente das alterações introduzidas pela reforma da iniciativa de cidadania europeia. Pode aceder às várias versões linguísticas através da opção de seleção do leitor de vídeo.

Olga Kurpisz é responsável pela gestão de políticas no Secretariado-Geral da Comissão Europeia, onde se ocupa da iniciativa de cidadania europeia

Programa do webinário:

1. Introdução, por Flavio Grazian [minuto 0 a 4]

2. Apresentação geral da iniciativa de cidadania europeia, por Flavio Grazian [minuto 4 a 7]

3. Intervenção de Olga Kurpisz [minuto 7 a 38]

4. Perguntas e respostas com Olga Kurpisz [minuto 58 a 59]

Neste webinário encontra respostas para as seguintes questões:

- Quais são as consequências para os organizadores da reforma da iniciativa de cidadania europeia?

- De que forma a reforma da iniciativa de cidadania europeia facilita o processo de recolha de assinaturas? 

- De que forma a reforma altera o processo de seguimento das iniciativas bem-sucedidas?

Principais ensinamentos deste webinário:

- O novo regulamento simplifica substancialmente o processo de recolha de assinaturas, harmonizando a recolha de dados, introduzindo um novo sistema centralizado de recolha em linha e dando aos Estados-Membros a possibilidade de reduzir a idade mínima de assinatura para 16 anos.

- Os organizadores têm uma margem de flexibilidade para dar início ao período de um ano de recolha de assinaturas durante seis meses após o registo.

- O novo regulamento prevê a possibilidade de «registo parcial» e dá aos organizadores a possibilidade de reverem a sua proposta.

Webinar ‘New rules for the European Citizens’ Initiative as of 2020’
Declaração de exoneração de responsabilidade: As opiniões expressas no Fórum ICE refletem exclusivamente o ponto de vista dos seus autores, não refletindo necessariamente a posição da Comissão Europeia ou da União Europeia.
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