Oradora: Alicja Klosok, Freshfields Bruckhaus Deringer
Moderador: Flavio Grazian, Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus
Língua: EN
Se não assistiu ao webinário, veja a gravação vídeo (disponível em inglês) para ficar a saber mais sobre os desafios decorrentes da redação de uma iniciativa de cidadania europeia. O webinário centrou-se nos requisitos legais relacionados com a iniciativa de cidadania europeia, dando alguns conselhos práticos sobre as condições necessárias e as etapas por que é preciso passar para registar uma iniciativa.
Alicja Klosok faz parte da equipa de assessores jurídicos que trabalham no serviço de aconselhamento do Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia e é associada do grupo anti-trust, concorrência e comércio de Bruxelas da sociedade de advogados Freshfields Bruckhaus Deringer. Antes de começar a trabalhar no escritório de Bruxelas, Alicja fez um estágio no escritório de Londres, tendo-se especializado com o tempo no direito europeu, especialmente no direito da concorrência da UE.
Programa do webinário
1. Introdução, por Flavio Grazian [minuto 0 a 4]
2. Informações gerais sobre a iniciativa de cidadania europeia [minuto 4 a 15]
3. Apresentação sobre a redação de uma iniciativa de cidadania europeia, por Alicja Klosok [minuto 15 a 58]
4. Perguntas e respostas com Alicja Klosok [minuto 58 a 65]
Neste webinário, encontra respostas para as seguintes questões:
- Quais são os aspetos mais difíceis do ponto de vista jurídico na elaboração de uma iniciativa de cidadania europeia?
- Quais são os erros mais frequentes a evitar na elaboração de uma iniciativa de cidadania europeia?
- Quais são as disposições relevantes para fundamentar uma iniciativa de cidadania europeia?
Principais ensinamentos deste webinário:
- Os organizadores têm de saber exatamente o que pretendem alcançar com a sua iniciativa. Isso deve ficar muito claro logo no projeto de texto, a fim de facilitar a sua tradução num texto jurídico.
- Os organizadores devem indicar na sua iniciativa o que pretendem exatamente que a Comissão faça.
- Os organizadores devem certificar-se de que indicam na iniciativa o domínio no qual desejam que ocorra uma mudança. Isso também facilitará a remissão para as disposições jurídicas em causa.